Rodrigo Melo
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Rodrigo Melo

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Direito Processual Civil, 16%

Direito Civil, 16%

Direito Penal, 10%

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Comentários

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Comentário · há 11 meses

Advogar contra ex-cliente não é infração ética

Rogério Mello · há 2 anos

Artigo objetivo e esclarecedor. Obrigado ao colega por compartilhar!

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Comentário · há 2 anos

Como funciona a execução de título extrajudicial?

Fábio Vieiro · há 4 anos

Boa noite, Onias. Já conseguiu resolver esta questão da execução? Se desejar esclarecimentos sobre sua ação, entre em contato pelo e-mail: rodrigo.rmsadv@gmail.com. Att.,

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Comentário · há 5 anos

Quando é possível fazer a retificação via administrativa no próprio cartório?

Érika Rubiao Lucchesi · há 14 anos

Oi, Andrea. Nesse caso, deve ser feita a retificação pela via judicial. Se você for de Curitiba-PR ou região, pode entrar em contato comigo, e esclareço: rodrigo.rmsadv@gmail.com.

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Recomendações

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João A. Fernandes Ribeiro

Comentário · há 5 anos

Qual a diferença entre alimentos provisórios e provisionais?

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Cara colega, a DIFERENÇA principal reside em que os "provisórios" são propriamente os fixados em ação que siga o rito especial da Lei nº 5.478/68, em que o alimentando precisa comprovar o parentesco, por consanguinidade ou afinidade, de forma pré-constituída (pela prova da certidão de nascimento=filhos ou de casamento=cônjuge).
Já os "provisionais" dizem respeito às ações que não necessariamente tramitem sob o rito especial da Lei de Alimentos, mas pleiteados a partir do art. 1.706 do Código Civil que prevê o instituto, sendo que, nesse caso, a prova do parentesco não precisa ser pré-constituída, bastam os indícios da existência de parentesco, consanguíneo (investigação de paternidade) ou afim (união estável).
Já a SEMELHANÇA reside no fato de ambos serem concedidos, mormente, de forma liminar, em sede de tutela antecipada de urgência, cessando, sendo modificados ou tornando-se definitivos, com a sentença.

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Maria Heleniuce Carrilho

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Recurso de Apelação Criminal

Ana Paula Bortolanza Ruppenthal · há 10 anos

Muito bem feita, por que nao fez no artigo 600 do CPP.

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Cristina Marques

Comentário · há 6 anos

Herança: sucessão dos herdeiros colaterais

Correio Forense · há 10 anos

Herdará o irmão vivo mais os sobrinhos (filhos dos irmãos já falecidos). Estes herdam por representação,

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